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Comércio Eletrônico

  • Consultoria jurídica na constituição de empresas voltadas ao comércio eletrônico, mediante a elaboração de instrumentos societários necessários, e outros contratos e acordos correlacionados
  • Consultoria jurídica para planejamento tributário da operação de comércio eletrônico, em todas as esferas de arrecadação de tributos.
  • Consultoria jurídica no desenvolvimento tecnológico da plataforma de comércio eletrônico e de business inteligence, mediante elaboração dos instrumentos contratuais necessários para resguardo da propriedade intelectual e industrial envolvida, e registro das criações, perante os órgãos competentes
  • Consultoria jurídica na elaboração de contratos com fornecedores de produtos e serviços necessários à operação do comércio eletrônico, tais como logística, importação, call center, meios de pagamento, e outros.
  • Consultoria jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso e de privacidade, que deverão estar presentes no site
  • Atuação contenciosa para proteção da marca da empresa, reprimir e punir sua utilização indevida na Internet, especialmente para fraudes eletrônicas

 

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