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Os perigos da exposição excessiva

Por Alessandra Borelli

O desejo de ser aceito é inerente ao ser humano e substancialmente importante para os jovens para com relação aos grupos populares do Colégio, namorados(as) e/ou paqueras. Na atual sociedade digital, saindo da condição de criança para a adolescência (12, 13 anos), tenho observado, com o trabalho que venho realizando com a Nethics, que a principal meta dos jovens consiste em justamente atingir um número considerável de “amigos virtuais”, clamam e fazem qualquer coisa (mesmo) para ganhar curtidas em seus posts e comentários. Expõem-se além do que deveriam e não sabem o que fazer quando esta exposição ultrapassa o limite que sua emoção pode suportar e acabam sendo vítimas de si mesmos, de exposição, chantagens, ameaças, cyberbullying, entre outros.

Com os avanços e oportunidades promovidas pelas NTICs a interação entre os jovens pelos meios digitais é muito intensa, Naturalmente impulsivos e desprovidos de discernimento e maturidade, produzem e compartilham fotos e vídeos íntimos com outras pessoas tão imaturas quanto os próprios – e as consequências são as piores possíveis. Acreditam nos aplicativos que prometem desaparecer com a imagem ou vídeo em segundos e se esquecem de considerar que o destinatário pode armazená-las em seus próprios dispositivos, usam a webcam como se aquele momento real não pudesse ser eternizado e posteriormente compartilhado, ignoram as configurações de privacidade dos aplicativos ou quando as utilizam, simplesmente se esquecem, que estão lidando com máquinas e que portanto, podem falhar e aquela foto, vídeo ou mensagem vazar.

O pior é que diante de uma situação de desespero, como o vazamento de uma foto ou vídeo íntimo, ou ameaça por fazê-lo, sob condições de tortura, muitos jovens acabam cedendo a chantagens, agravando os efeitos da exposição, quando não ficam doentes, deprimidos ou tiram a própria vida, considerando esta última, como única e melhor solução, a ter que enfrentar ou envergonhar seus pais, caso as ameaças de propagação se cumpram.

O vazamento e disseminação proposital de imagens/vídeos íntimos na internet, por vingança dado o fim de um relacionamento, por exemplo, vem há tempos movimentando o Poder Judiciário e muitas foram as decisões em âmbito civil (ações indenizatórias) e criminal (injúria e difamação), não somente condenando o autor dos posts mas sobretudo, aqueles que os curtiram e/ou compartilharam.

Vale lembrar que de acordo com o Marco Civil, a vítima de pornografia de vingança pode notificar extrajucialmente o provedor de aplicação, por exemplo, o FB, que deverá remover este conteúdo o mais rápido possível. Se o provedor não adotar as providências necessárias após ser notificado será tão responsabilizado quanto o autor da exposição do material.

Art. 21. O provedor de aplicações de Internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros será responsabilizado subsidiariamente pela violação da intimidade decorrente da divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo participante ou seu representante legal, deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.

Parágrafo único. A notificação prevista no caput deverá conter, sob pena de nulidade, elementos que permitam a identificação específica do material apontado como violador da intimidade do participante e a verificação da legitimidade para apresentação do pedido.

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DICAS AOS PAIS

  • O direito e as próprias leis não resolvem por si só o problema, dado o poder de disseminação da internet. Assim, evitar é a melhor solução, sempre.
  • Participem da vida digital de seus filhos. Falem com suas meninas sobre o valor da intimidade e ensinem seus meninos a respeitar a privacidade do outro, sobretudo das mulheres.
  • Acompanhem a interatividade de seus filhos nas redes sociais e jogos on line, observando as novas amizades e demais comportamentos.
  • Alerte-os (mostrando casos reais mesmo) quanto aos perigos a que estão expostos no universo digital e como preveni-los.
  • Realizem a configuração de privacidade junto com o jovem e conversem sobre o valor da privacidade para o hoje e futuro.
  • Mantenham um elo de confiança com seus filhos, de forma que, sintam-se a vontade para procura-los em caso de necessidade.

DICAS AOS JOVENS

  • Resistam a tentação e não disponibilizem na internet tantas informações/ dados pessoais a seu respeito
  • Não deixem suas senhas gravadas e clique em “SAIR” quando terminar de usar um dispositivo eletrônico.
  • Mantenham a webcam desligada e somente a abram para conhecidos
  • Nunca, jamais e sob qualquer hipótese permitam-se ser fotografados ou filmados em trajes e/ou situações intimas. Sempre considere a hipótese daquele conteúdo vazar.
  • Jamais cedam a chantagens, seja qual for a ameaça. Procure ajuda!!

Seja qual for a situação, preserve as provas (da exposição ou chantagem), denuncie ao site para que retire o conteúdo do ar(se for o caso) e faça um boletim de ocorrência, de preferencia em uma delegacia especializada em crimes digitais, em seguida, bloqueie o contato inconveniente de suas redes e canais de comunicação. Por fim, não tenha medo e busque ajuda de um adulto de sua confiança: pode ser seus pais, um tio, uma tia, professora, diretor da escola, a mãe de uma amiga. Se preferir, recorra ao HELPLINE, onde será atendido, gratuitamente, por um psicólogo, com respeito, anonimato, e estrito sigilo sobre tudo que for dito.

Você também pode denunciar Crimes contra os Direitos Humanos na Internet, através do site Humaniza Redes, uma iniciativa do Governo Federal que visa garantir aos usuários brasileiros, priorizando as crianças e adolescentes, uma internet livre de violações de Direitos Humanos.

Para denunciar crimes contra os direitos humanos cometidos na internet, dentre eles, pornografia infantil, crimes de ódio, genocídio e tráfico de pessoas, acesse o site: http://denuncia.pf.gov.br/ , mande um e-mail para denuncia.ddh@dpf.gov.br ou procure a Delegacia de Polícia mais próxima de você.

Você ainda pode denunciar por meio do site da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Secretaria de Direitos Humanos, Ministérios Públicos Federais e Estaduais e também pelo site www.safernet.org.br

Para denunciar, você não precisa se identificar. Lembre-se, contudo, que o fato de optar por uma denúncia anônima não retira a obrigatoriedade de dizer apenas a verdade. Isso porque, atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade pela prática de um crime, com a intenção apenas de prejudicá-lo, pode ser tipificado como crime de Calunia, para o qual é prevista a pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”

Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

PROFESSORES

  • Lembrem-se que são exemplos e importante referencia na vida de seus alunos.
  • Promovam campanhas e atividades interativas que os façam compreender o valor da privacidade, amor próprio e reputação.
  • Ensine-os que a moda passa mas o que foi postado na internet fica


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Alessandra Borelli

Publicado por: Alessandra Borelli

CEO da Nethics – Educação Digital. Coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes Contra a Inocência da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, membro efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP. Pós graduada em Direito Bancário e Mercado de Valores Mobiliários pela FGV/SP, com extensão em Direito Digital pela Escola Paulista de Magistratura

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