+55 11 2189-0061

Startup e Inovação

  • Avaliação dos projetos visando mitigar qualquer risco legal, de acordo com a Lei de Direitos Autorais; a Lei de Propriedade Industrial; o Marco Civil da Internet; aos padrões exigidos de proteção de imagem, privacidade e segurança de bancos de dados; a avaliação de todas as formas de interação com o seu usuário; as melhores formas de autenticação dos usuários; a proteção das informações e dos registros eletrônicos dos usuários.
  • Consultoria jurídica societária na constituição de Startups, mediante a elaboração dos instrumentos necessários, e outros contratos e acordos correlacionados.
  • Elaboração ou revisão de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios/ acionistas.
  • Consultoria para o adequado enquadramento legal da Startup.
  • Elaboração ou revisão de non-disclosure agreement (NDA).
  • Elaboração ou revisão dos contratos com todos os prestadores de serviços terceirizados, visando garantir a propriedade intelectual da Startup.
  • Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e demais contratos com clientes e usuários de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e, se o caso, internacional, visando mitigar os riscos legais da Startup;
  • Elaboração ou revisão de SPA (sales and purchase agreements) e acordos de investimento.
  • Consultoria em M&A (mergers and acquisitions) e due diligence.
  • Elaboração ou revisão de non-disclosure agreement (NDA).
  • Análise e revisão do Term Sheet.
  • Análise e revisão do MOU (memorandum of understanding).
  • Análise e revisão do contrato de opção de compra de ações (stock option).
  • Análise e revisão do contrato de empréstimo (Loan) para assegurar a participação societária dos acionistas.
Web Design BangladeshWeb Design BangladeshMymensingh