O que fazemos?

  • Consultoria para o estabelecimento da natureza jurídica dos games e de toda a cadeia de publishers (desenvolvedores), produtores, importadores, distribuidores, fabricantes de consoles, dentre outros;
  • Proteção jurídica, desde a ideia para a criação do Game até a sua comercialização;
  • Estudos acerca dos desdobramentos da tutela dos direitos autorais (software, conteúdo audiovisual, ilustrações, desenho, pintura, gravura, entre outros) e direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, concorrência desleal, entre outros);
  • Elaboração dos instrumentos jurídicos pertinentes para a proteção da propriedade intelectual (direito autoral e propriedade industrial);
  • Levantamento das modalidades de exploração comercial por parte dos participantes da cadeia;
  • Verificação da modalidade de comercialização/distribuição mais recomendável - uso, revenda, VAR (“Value Added Reseller”), entre outros;
  • Elaboração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade dos Games, com o fim de mitigar riscos jurídicos previsíveis;
  • Adequação jurídica às limitações impostas pelas lojas de aplicativos (App Store, Play Store, Windows Store, dentre outras);
  • Desenvolvimento de estratégias jurídicas para o planejamento tributário;
  • Monitoramento para combate à pirataria, vinculado a estratégia jurídica para repressão de casos de violação de direitos, quando aplicável;
  • Intermediação e elaboração dos contratos entre produtores e publishers;
  • Elaboração dos instrumentos jurídicos correlacionados ao patrocínio entre produtores de games e jogadores de alto desempenho (individual ou times); e
  • Acompanhamento e análise jurídica dos projetos de lei que podem impactar o mercado.

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