Atuação

  • Proteção da propriedade intelectual nos meios digitais;
  • Monitoramento e análise de violações à propriedade intelectual (PI) na Internet (nome, logo, direitos autorais, segredos, design, etc);
  • Plano estratégico para prevenção e repressão de infrações à propriedade intelectual;
  • Análise e desenvolvimento de contratos relacionados a propriedade intelectual (direitos autorais, software, marca, patente, etc), tais como licença de uso, cessão de direitos, transferência de tecnologia, distribuição de conteúdo, exploração de patente e franquia;
  • Atuação administrativa perante o INPI, a Biblioteca Nacional e outro, para o registro de nomes de domínio, marcas, patentes de invenção e de modelos de utilidade, desenhos industriais, softwares e direitos autorais;
  • Assessoria jurídica para registro e averbação de contratos de PI nos órgãos competentes;
  • Atuação administrativa e judicial para solução de conflitos de nome de domínio no Brasil e no exterior;
  • Assessoria jurídica em aplicativos (Apps);
  • Consultoria especializada para prevenção e repressão a venda de produtos falsificados pela Internet e “pirataria” de TV por assinatura, buscando cessar a conduta e identificar e responsabilizar os culpados;
  • Proteção da propriedade intelectual por meio da análise e quantificação de esforço intelectual empregado nas criações protegidas;
  • Medidas jurídicas visando resguardar o vazamento de informações sigilosas da propriedade intelectual protegida;
  • Atuação em processos de concorrência desleal por violação a propriedade intelectual.

Artigos relacionados à área  

Cases

.Registro de marcas e patentes, no Brasil e fora do país, com o objetivo de proteger os direitos de propriedade intelectual
.Registro de programas de computador, a fim de facilitar a comprovação da autoria e a data de sua criação, no caso de contestação desses quesitos