Inteligência Artificial

Com avanços rápidos em algoritmos e processamento de dados, a IA tem impactado diversos setores, como saúde, finanças e educação. No entanto, sua crescente adoção levanta questões éticas e legais, como a responsabilidade por decisões automatizadas, a proteção de dados e os impactos no mercado de trabalho. A discussão sobre IA é fundamental para garantir que seu desenvolvimento e uso sejam benéficos e equitativos para a sociedade.

Serviços

Contamos com profissionais pioneiros e de referência nacional no tema para oferecer serviços especializados, contemplando:

• Avaliação de Impacto de Inteligência Artificial (Artificial Intelligence Impact Assessment): avaliação de impacto dos sistemas de IA empregados pela Organização e dos projetos que envolvam o desenvolvimento de softwares por equipe interna ou externa. Inclui a recomendação de medidas técnico-organizacionais para o mapeamento e a mitigação dos riscos identificados, baseadas em standards internacionais de melhores práticas.

• Contratos & IA: assessoria na elaboração na negociação de contratos que tenham por objetivo comercialização e prestação de serviços para desenvolvimento ou aquisição de sistemas de IA.

• Medidas de transparência: medidas organizacionais e técnicas para propiciar informações suficientes ao usuário e àqueles que forem impactados pela IA sobre (i) uso da tecnologia pela organização; (ii) operação do sistema de Inteligência Artificial; e (iii) medidas de governança de IA adotadas pelas empresas.

• Avaliação da Interface do sistema de IA: tem por objetivo identificar qualidades da interface em relação a transparência e proteção de dados pessoais, para assegurar a aderência a padrões internacionais, propiciando clareza ao usuário, em cada interação, em relação ao papel da IA, sua finalidade, dados pessoais utilizados, explicação quanto ao modelo e resultados.

• Política de Governança de IA: consiste em um documento alinhado aos objetivos da Organização, suas normas e valores, que objetiva delimitar (i) a estrutura de gestão para desenvolvimento, emprego e monitoramento do funcionamento dos sistemas de IA; (ii) boas práticas e procedimentos a serem adotados pelos atores envolvidos nas etapas do ciclo de vida da IA, mitigando riscos mapeados e (iii) medidas de cybersecurity específicas para sistemas de IA empregados.

• Autorregulação Setorial: envolve estruturação de modelo de autorregulação setorial por meio da Associação de referência, recomendações para aumento de segurança, confiabilidade e adequação ética, elaboração de Código de Conduta e estruturação de órgão de monitoramento.

• Registros e Certificações de sistemas de IA: assessoria para registro e obtenção de licença de uso perante autoridades reguladoras ou de controle do setor ou para obtenção de certificações perante entidades privadas.

• Contencioso estratégico: representação da organização em litígios judiciais ou administrativos, envolvendo o emprego de sistemas de Inteligência Artificial, seja pela perspectiva do titular de dados pessoais, do consumidor, do empregado/trabalhador, seja mesmo em relações comerciais entre empresas.

• Due diligence de IA em investimentos (M&A): consiste na realização de “diligências prévias” a fim de adotar medidas de cautela diante de um investimento em potencial em empresas que adotem sistemas de IA.

• Capacitação e treinamento: realização de treinamentos e de workshops abordando os principais aspectos envolvidos no uso de tecnologias de IA. São fundamentais para que as organizações públicas e privadas, em qualquer campo ou setor, adequem suas práticas à política de governança de IA e compreendam os riscos e benefícios envolvidos.