Propriedade Intelectual

O time de Propriedade Intelectual oferece uma gama completa de serviços jurídicos relacionados a aquisição, execução e comercialização de ativos de propriedade intelectual e tecnologia. Nossos serviços incluem consultoria em contratos envolvendo patentes, direitos autorais, marcas registradas, terceirização, privacidade e segurança de dados.

Serviços

  • Gestão de portfólio no Brasil e no exterior, abrangendo direitos de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, nomes de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais;
     
  • Desenvolvimento de planos estratégicos para a prevenção e o combate a violações de direitos de propriedade intelectual, com atuação em órgãos administrativos e por meio de medidas extrajudiciais e judiciais;
     
  • Assessoria na análise e na elaboração de contratos relacionados à propriedade intelectual, incluindo a atuação para averbação e registro no INPI para licenças de uso, licenças para exploração, cessão de direitos, transferência de tecnologia (“know-how”), prestação de serviços de assistência técnica e científica que envolvam transferência de tecnologia e modelo de negócio de franquia;
     
  • Atuação junto ao INPI e demais órgãos administrativos para proteção de direitos de marca, patente, desenho industrial, programa de computador, endereços de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais;
     
  • Assessoria em ações de distribuição gratuita de prêmios, incluindo a atuação nos casos que exigem prévia autorização para promoções comerciais junto ao órgão competente.