DREX e smart contracts: A moeda digital brasileira impulsionando produtos e serviços inteligentes
Artigo no Migalhas
Nosso time de Tributário Digital presta consultoria tributária em operações de transformação digital, impactos tributários no comércio eletrônico, tributação de softwares, criptomoedas, criptoativos, entre outros.
Nossos serviços abrangem tanto a consultoria quanto o contencioso tributário, atendendo a empresas de diferentes setores econômicos. A atuação nas duas áreas é exercida de forma complementar e em busca de melhores resultados.
No consultivo tributário fornecemos soluções eficientes, por meio de abordagem comercial personalizada. Utilizamos uma visão multidisciplinar para lidar com questões fiscais, o que garantimos com a integração com outras áreas presentes no escritório, como societário, cível e regulatório. Também incorporamos visão contábil e fiscal, para proporcionar segurança e soluções completas, aos nossos clientes.
Nossas atividades de consultoria incluem suporte em operações de M&A e reestruturações societárias, planejamento patrimonial e sucessório, estruturação de operações e elaboração de pareceres jurídicos. Temos atuação altamente especializada em operações envolvendo tecnologia, inovação, novos negócios e startups.
No contencioso estratégico lidamos com discussões administrativas e judiciais. Combinamos o conhecimento em matéria tributária, processos administrativos e civis com experiência e atendimento especializado para promover segurança aos casos concretos de nossos clientes.
Nas esferas judiciais, representamos clientes em processos tributários, tanto ativos quanto passivos, de diversos setores da economia e relativos a diferentes negócios e temas. Na esfera administrativa, atuamos de forma preventiva, oferecendo suporte em procedimentos de fiscalização, defesas em autuações fiscais e limitações de responsabilidade tributária de sócios e administradores de empresas.
PRODUTOS DA ÁREA
• Consultoria tributária em operações de transformação digital: impactos tributários no comércio eletrônico, tributação de softwares, criptomoedas, criptoativos, NFT, tokenização, inovação, mercadorias digitais, entre outros;
• Assessoria estratégica a negócios digitais: avaliação e criação de estratégias para novos negócios, inclusive para startups;
• Marketplace e e-commerce: aplicação de diretrizes tributárias em fluxos e processos internos;
• Planejamento tributário: sucessório e patrimonial;
• Operações societárias: suporte tributário em todas as fases de operações de M&A, indicação de aspectos fiscais em reestruturações societárias sob a ótica da empresa, dos investidores e sócios;
• Assessoria jurídica em negócios internacionais: avaliação e indicação de impactos, considerando acordos para evitar dupla tributação;
• Suporte e revisão de operações tributárias: minimizar riscos de futuros questionamentos pelas autoridades fiscais;
• Contencioso tributário administrativo: acompanhamento e suporte em fiscalização; defesas; recursos e requerimentos administrativos relativos a tributos estaduais, municipais e federais; limitação de responsabilidade tributária e contenção de cobranças indevidas;
• Levantamento e reestruturação de dívidas: avaliação de passivo tributário com foco na indicação de soluções para mitigação de riscos;
• Contencioso tributário judicial: condução personalizada de discussões judiciais passivas e ativas dos mais variados temas tributários para a definição e a apresentação da melhor estratégia processual ao caso concreto.