LegalX

Nossa abordagem estratégica apoia nossos clientes em diversas disputas, incluindo incidentes cibernéticos, ações coletivas de dados, proteção de dados, soluções e serviços baseados em tecnologia e produtos.
Nossa área de Contencioso Digital é composta por três times divididos em linhas de atendimento, que atuam de forma multidisciplinar: Escala, Especial e Standard.
 

Os mercados financeiro e bancário estão em constante transformação graças ao avanço tecnológico, às iniciativas de inovação lideradas por reguladores, bem com às necessidades dos clientes que consomem produtos e serviços oferecidos nos meios digitais.

Assessoramos Instituições Financeiras, Instituições de Pagamento, Cooperativas de Crédito, Fintechs, Exchanges, Seguradoras, Facilitadores de Pagamentos Internacionais, Associações do Mercado Financeiro, Sociedades de Crédito Direto e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas em diversos temas abordados pelos Órgãos Reguladores do setor, além de temas tradicionais de Compliance e no desenvolvimento de novos projetos.

Com avanços rápidos em algoritmos e processamento de dados, a IA tem impactado diversos setores, como saúde, finanças e educação. No entanto, sua crescente adoção levanta questões éticas e legais, como a responsabilidade por decisões automatizadas, a proteção de dados e os impactos no mercado de trabalho. A discussão sobre IA é fundamental para garantir que seu desenvolvimento e uso sejam benéficos e equitativos para a sociedade.

Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados à privacidade e à proteção de dados. Para isso, estruturamos em três áreas principais:

• Serviços de análises de riscos, construção de programas de privacidade, bem como elaboração e revisão de políticas e procedimentos;

• Serviços de gestão do programa de privacidade, seja como DPO terceirizado (DPO as a Service), ou trabalhos de apoio ao DPO (Encarregado) nomeado pela empresa;

• Serviços de consultoria, revisão de contratos e documentos e elaboração de materiais de treinamento e conscientização.

Conheça a certificação Europrivacy

O time de Propriedade Intelectual oferece uma gama completa de serviços jurídicos relacionados a aquisição, execução e comercialização de ativos de propriedade intelectual e tecnologia. Nossos serviços incluem consultoria em contratos envolvendo patentes, direitos autorais, marcas registradas, terceirização, privacidade e segurança de dados.

Prevenção e repressão de atos ilícitos: sugestões de medidas jurídicas em relação ao acesso indevido de contas pessoais, criação de perfis falsos, compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos, entre outros.

No contexto de aceleração da transformação digital, a interação entre o Direito Digital e outras áreas jurídicas, como Propriedade Intelectual, Contratos, Mídia e Entretenimento, torna-se cada vez mais evidente.

Nosso time de TME possui profissionais especializados em atender a demandas específicas desse cenário, oferecendo soluções jurídicas robustas, por meio da elaboração e revisão de contratos, pareceres e estudos de viabilidade de projetos.

Desenvolvemos metodologias de trabalho orientadas para a centralidade do cliente, abordando as principais necessidades do mercado. Nosso papel é atuar como parceiros dos clientes, auxiliando-os a viabilizar negócios com segurança jurídica.

Nosso time de Tributário Digital presta consultoria tributária em operações de transformação digital, impactos tributários no comércio eletrônico, tributação de softwares, criptomoedas, criptoativos, entre outros.