Inteligência Artificial
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Versão final é publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Tecnologia, Mídia e Entretenimento
No contexto de aceleração da transformação digital, a interação entre o Direito Digital e outras áreas jurídicas, como Propriedade Intelectual, Contratos, Mídia e Entretenimento, torna-se cada vez mais evidente.
Nosso time de TME possui profissionais especializados em atender a demandas específicas desse cenário, oferecendo soluções jurídicas robustas, por meio da elaboração e revisão de contratos, pareceres e estudos de viabilidade de projetos.
Desenvolvemos metodologias de trabalho orientadas para a centralidade do cliente, abordando as principais necessidades do mercado. Nosso papel é atuar como parceiros dos clientes, auxiliando-os a viabilizar negócios com segurança jurídica.
Serviços
Tecnologia
Projetos de Inovação;
Software compliance;
Marketplaces digitais;
Contratos eletrônicos e de tecnologia.
Mídia
Assessoria jurídica para agências de publicidade, produtoras e anunciantes: apoio na estruturação de campanhas publicitárias adequadas às diretrizes e normas vigentes;
Projetos com influenciadores digitais: orientação jurídica sobre os termos comerciais, a gestão da ativação da marca e a formalização de contratos;
Atuação administrativa: representação em questões administrativas no Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), incluindo a discussão de campanhas publicitárias;
Assessoria jurídica para Agências de Comunicação e Departamentos Jurídicos Internos: suporte na realização de campanhas de distribuição gratuita de prêmios;
Elaboração de regulamentos e demais documentos necessários para a promoção comercial;
Providências necessárias perante a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), quanto à viabilização e ao acompanhamento da promoção;
Análises jurídicas das respectivas peças de divulgação;
Atuação administrativa: SEAE e CONAR.
Entretenimento
Assessoria jurídica às Produtoras, Distribuidoras e Plataformas de Conteúdo, Editoras, Emissoras: adequação de projetos à legislação e normas aplicáveis incluindo:
- Elaboração de Contratos de Entretenimento: orientação sobre termos comerciais e formalização de contratos, como de Produção de Obra Intelectual, Edição, Serviços Artísticos, Agenciamento, Casting, Licenciamento, Patrocínio, Termos de Participação em Formatos e Programas, Termo de Autorização de Uso de Imagem e demais Direitos de Personalidade;
- Análise e suporte para mitigação de riscos na utilização de direitos de personalidade e propriedade intelectual na produção de obras intelectuais;
- Atuação administrativa perante a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
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