• Sobre nós
  • Nossa equipe
  • Soluções
  • Áreas de atuação
  • Publicações
  • Carreira
  • Contato
  • Inteligência artificial
  • Proteção de dados
  • Ver mais tópicos
  • EN

Cadastre-se em nossa newsletter

Quer receber nossa newsletter com notícias especializadas, cursos e eventos? Registre seu e-mail.

Inscreva-se

Nossas unidades

Unidade Berrini - Rua James Joule, 65, 4º andar, Cidade Monções, São Paulo/SP
Unidade Paulista - Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680
1º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP
Unidade Vila Olímpia - Cubo Itaú - Alameda Vicente Pinzon, 54, Vila Olímpia, São Paulo/SP

Nossos contatos

55 11 4040-9751 - Berrini 
55 11 2189-0061 - Paulista
55 11 91321-7033 - Customer Service
contato@opiceblum.com.br

© 2025 Todos os direitos reservados. Site designed by FutureBrand
  • Aviso de privacidade
  • Canal de ética

Propriedade Intelectual

O time de Propriedade Intelectual oferece uma gama completa de serviços jurídicos relacionados a aquisição, execução e comercialização de ativos de propriedade intelectual e tecnologia. Nossos serviços incluem consultoria em contratos envolvendo patentes, direitos autorais, marcas registradas, terceirização, privacidade e segurança de dados.

Serviços

  • Gestão de portfólio no Brasil e no exterior, abrangendo direitos de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, nomes de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais;
     
  • Desenvolvimento de planos estratégicos para a prevenção e o combate a violações de direitos de propriedade intelectual, com atuação em órgãos administrativos e por meio de medidas extrajudiciais e judiciais;
     
  • Assessoria na análise e na elaboração de contratos relacionados à propriedade intelectual, incluindo a atuação para averbação e registro no INPI para licenças de uso, licenças para exploração, cessão de direitos, transferência de tecnologia (“know-how”), prestação de serviços de assistência técnica e científica que envolvam transferência de tecnologia e modelo de negócio de franquia;
     
  • Atuação junto ao INPI e demais órgãos administrativos para proteção de direitos de marca, patente, desenho industrial, programa de computador, endereços de domínio, transferências de tecnologia e direitos autorais;
     
  • Assessoria em ações de distribuição gratuita de prêmios, incluindo a atuação nos casos que exigem prévia autorização para promoções comerciais junto ao órgão competente.

Conteúdos relacionados

Image without alt
Newsletter mensal Olhar Opice

Newsletter Olhar Opice

Inscreva-se e receba a edição de novembro

Direito Digital

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (EDCA): Conformidade e Responsabilidade Social

Image without alt
Direito Digital

Guia de Boas Práticas no Google Ads

O Google Ads é uma das ferramentas mais relevantes do marketing digital, mas seu uso pode trazer riscos jurídicos pouco conhecidos, especialmente quando envolve o uso de marcas de concorrentes como palavras-chave.

Image without alt
Image without alt
Proteção de dados

Perfil DPO Brasil 2025

Apenas 27% dos Encarregados atuam exclusivamente nesta função

Ver mais publicações

Nossa equipe especialista

Marcos Gomes da S. Bruno

Sócio
Image without alt

Florence Terada

Sócia
Image without alt

Bruno Blum Fonseca

Advogado
Image without alt

Letícia Barreira das Neves

Advogada
Image without alt

Conheça outras áreas de atuação

Nossa abordagem estratégica apoia nossos clientes em diversas disputas, incluindo incidentes cibernéticos, ações coletivas de dados, proteção de dados, soluções e serviços baseados em tecnologia e produtos.
Nossa área de Contencioso Digital é composta por três times divididos em linhas de atendimento, que atuam de forma multidisciplinar: Escala, Especial e Standard.
 

Saiba mais

Nosso time de Educação Corporativa e Digital oferece conteúdos exclusivos e personalizados alinhados às necessidades de cada cliente para conscientização de colaboradores e terceiros acerca de temas relevantes envolvendo Direito Digital, Inteligência Artificial, Proteção de dados, Inovação etc.

Saiba mais

Os mercados financeiro e bancário estão em constante transformação graças ao avanço tecnológico, às iniciativas de inovação lideradas por reguladores, bem com às necessidades dos clientes que consomem produtos e serviços oferecidos nos meios digitais.

Assessoramos Instituições Financeiras, Instituições de Pagamento, Cooperativas de Crédito, Fintechs, Exchanges, Seguradoras, Facilitadores de Pagamentos Internacionais, Associações do Mercado Financeiro, Sociedades de Crédito Direto e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas em diversos temas abordados pelos Órgãos Reguladores do setor, além de temas tradicionais de Compliance e no desenvolvimento de novos projetos.

Saiba mais

Com avanços rápidos em algoritmos e processamento de dados, a IA tem impactado diversos setores, como saúde, finanças e educação. No entanto, sua crescente adoção levanta questões éticas e legais, como a responsabilidade por decisões automatizadas, a proteção de dados e os impactos no mercado de trabalho. A discussão sobre IA é fundamental para garantir que seu desenvolvimento e uso sejam benéficos e equitativos para a sociedade.

Saiba mais

Legal Innovation, Visual Law, Venture Capital e Startups

Alinhando o jurídico com a inovação, a área de LegalX desenvolve e aplica processos, práticas e soluções para os negócios de nossos clientes. Nossa área é composta por profissionais multidisciplinares preparados para redefinir os limites do possível no cenário do Direito, da Tecnologia e da Inovação.

Saiba mais

Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados à privacidade e à proteção de dados. Para isso, estruturamos em três áreas principais:

• Serviços de análises de riscos, construção de programas de privacidade, bem como elaboração e revisão de políticas e procedimentos;

• Serviços de gestão do programa de privacidade, seja como DPO terceirizado (DPO as a Service), ou trabalhos de apoio ao DPO (Encarregado) nomeado pela empresa;

• Serviços de consultoria, revisão de contratos e documentos e elaboração de materiais de treinamento e conscientização.

Saiba mais

Prevenção e repressão de atos ilícitos: sugestões de medidas jurídicas em relação ao acesso indevido de contas pessoais, criação de perfis falsos, compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos, entre outros.

Saiba mais

No contexto de aceleração da transformação digital, a interação entre o Direito Digital e outras áreas jurídicas, como Propriedade Intelectual, Contratos, Mídia e Entretenimento, torna-se cada vez mais evidente.

Nosso time de TME possui profissionais especializados em atender a demandas específicas desse cenário, oferecendo soluções jurídicas robustas, por meio da elaboração e revisão de contratos, pareceres e estudos de viabilidade de projetos.

Desenvolvemos metodologias de trabalho orientadas para a centralidade do cliente, abordando as principais necessidades do mercado. Nosso papel é atuar como parceiros dos clientes, auxiliando-os a viabilizar negócios com segurança jurídica.

Saiba mais

Nosso time de Tributário Digital presta consultoria tributária em operações de transformação digital, impactos tributários no comércio eletrônico, tributação de softwares, criptomoedas, criptoativos, entre outros.

Saiba mais
Ver todas as atuações