
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Versão final é publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Nosso time de Tributário Digital presta consultoria tributária em operações de transformação digital, impactos tributários no comércio eletrônico, tributação de softwares, criptomoedas, criptoativos, entre outros.
Nossos serviços abrangem tanto a consultoria quanto o contencioso tributário, atendendo a empresas de diferentes setores econômicos. A atuação nas duas áreas é exercida de forma complementar e em busca de melhores resultados.
No consultivo tributário fornecemos soluções eficientes, por meio de abordagem comercial personalizada. Utilizamos uma visão multidisciplinar para lidar com questões fiscais, o que garantimos com a integração com outras áreas presentes no escritório, como societário, cível e regulatório. Também incorporamos visão contábil e fiscal, para proporcionar segurança e soluções completas, aos nossos clientes.
Nossas atividades de consultoria incluem suporte em operações de M&A e reestruturações societárias, planejamento patrimonial e sucessório, estruturação de operações e elaboração de pareceres jurídicos. Temos atuação altamente especializada em operações envolvendo tecnologia, inovação, novos negócios e startups.
No contencioso estratégico lidamos com discussões administrativas e judiciais. Combinamos o conhecimento em matéria tributária, processos administrativos e civis com experiência e atendimento especializado para promover segurança aos casos concretos de nossos clientes.
Nas esferas judiciais, representamos clientes em processos tributários, tanto ativos quanto passivos, de diversos setores da economia e relativos a diferentes negócios e temas. Na esfera administrativa, atuamos de forma preventiva, oferecendo suporte em procedimentos de fiscalização, defesas em autuações fiscais e limitações de responsabilidade tributária de sócios e administradores de empresas.
PRODUTOS DA ÁREA
• Consultoria tributária em operações de transformação digital: impactos tributários no comércio eletrônico, tributação de softwares, criptomoedas, criptoativos, NFT, tokenização, inovação, mercadorias digitais, entre outros;
• Assessoria estratégica a negócios digitais: avaliação e criação de estratégias para novos negócios, inclusive para startups;
• Marketplace e e-commerce: aplicação de diretrizes tributárias em fluxos e processos internos;
• Planejamento tributário: sucessório e patrimonial;
• Operações societárias: suporte tributário em todas as fases de operações de M&A, indicação de aspectos fiscais em reestruturações societárias sob a ótica da empresa, dos investidores e sócios;
• Assessoria jurídica em negócios internacionais: avaliação e indicação de impactos, considerando acordos para evitar dupla tributação;
• Suporte e revisão de operações tributárias: minimizar riscos de futuros questionamentos pelas autoridades fiscais;
• Contencioso tributário administrativo: acompanhamento e suporte em fiscalização; defesas; recursos e requerimentos administrativos relativos a tributos estaduais, municipais e federais; limitação de responsabilidade tributária e contenção de cobranças indevidas;
• Levantamento e reestruturação de dívidas: avaliação de passivo tributário com foco na indicação de soluções para mitigação de riscos;
• Contencioso tributário judicial: condução personalizada de discussões judiciais passivas e ativas dos mais variados temas tributários para a definição e a apresentação da melhor estratégia processual ao caso concreto.