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Viabilizamos negócios que transformam realidades.
Contencioso Digital
Nossa abordagem estratégica apoia nossos clientes em diversas disputas, incluindo incidentes cibernéticos, ações coletivas de dados, proteção de dados, soluções e serviços baseados em tecnologia e produtos.
Nossa área de Contencioso Digital é composta por três times divididos em linhas de atendimento, que atuam de forma multidisciplinar: Escala, Especial e Standard.
Serviços
Escala
Especializada nas questões de Direito Digital, que hoje representam um grande desafio para as organizações no Brasil, em razão da falta de letramento digital e do aumento das fraudes digitais.
As matérias envolvem proteção de dados, consumidor e digital. O diferencial dessa equipe é a gestão baseada em dados, focada em eficiência operacional, com a utilização de tecnologia.
Standard
Possui o maior leque de produtos.
Os principais temas são: Proteção de Reputação na Internet, Investigação de Fraudes Digitais, Links Patrocinados, Advocacia Predatória, Busca e Apreensão de Dados, Ações inibitórias digitais, Preservação de Provas Digitais.
Especial
Possui foco nas demandas de maior complexidade e risco ao cliente, além de envolver autoridades como Autoridade Nacional de Proteção de Dados e outras.
Os principais temas são: Concorrência Desleal, Processo Fiscalizador ANPD, Ações Civis Públicas, Violações de Software, Inquéritos Civis, demandas criminais.
PRODUTOS DA ÁREA
Deep diving: imersão no problema para a compreensão das causas-raiz e construção de insights para melhorias na estratégia de defesa e prevenção de futuros litígios.
Atuação Extrajudicial:
• Notificações para remoção de conteúdo ilícito do ar, incluindo solicitações de retificação, reescrita, resposta ou ainda retratação a provedores de serviços de internet, usuários diversos, plataformas de conteúdo e canais de notícias;
• Denúncia de conteúdos ilícitos, como ofensa à honra, uso indevido de nome e imagem, e perfis falsos;
• Elaboração de interpelações e notificações extrajudiciais direcionadas a usuários, empresas e provedores de internet (hospedagem, registro de domínio, e-mail);
• Elaboração de acordos variados.
Preservação de Provas Eletrônicas: intermediação para lavratura de Ata Notarial ou emissão de certificado de conteúdo via tecnologia blockchain.
Atuação Administrativa: solicitação para concessão de selos de autenticidade.
Atuação Jurídica (cível e trabalhista) tanto como autor quanto para defesas:
• Identificação e responsabilização de autores de crimes e fraudes cibernéticas;
• Demandas inibitórias e indenizatórias relacionadas ao uso indevido de nome e imagem; ao uso não autorizado e violação de propriedade intelectual (como marcas, direitos autorais, patentes); aos acessos não autorizados a contas de redes sociais e e-mails; ao abuso do direito de liberdade de expressão, e de imprensa e de manifestação do pensamento; e à concorrência desleal;
• Demandas inibitórias e indenizatórias por cópia e violação a outros direitos de proteção ao software;
• Ações necessárias para a produção de provas, inclusive com busca e apreensão em casos de clonagem de dispositivos eletrônicos, perícia forense, entre outros.
Assessoria jurídica diversa: desvio de documentos, dados e informações empresariais por funcionários e terceiros, de forma não autorizada.
Acompanhamento jurídico do trabalho de assistentes técnicos e peritos forenses: assistência em casos de clonagem de equipamentos eletrônicos e preservação da autenticidade e integridade de evidências.
Representação administrativa: procedimentos arbitrais e de mediação, que abrangem desde a homologação e a execução da sentença arbitral, até disputas internacionais e conflitos de jurisdição.
Assessoria jurídica – Direito Empresarial: atuação nas áreas de arbitragem, prevenção de conflitos e litígios complexos.
Elaboração e revisão de documentos: cláusulas arbitrais.
Atuação como árbitros em procedimentos arbitrais: envolvendo matérias de Direito Digital e proteção de dados.
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